A candidata ao Senado por Alagoas Marina JHC aprovou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a possibilidade de aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a mulheres vítimas de violência política de gênero. Para Marina, a ampliação da proteção representa um avanço no enfrentamento de práticas que buscam intimidar ou afastar mulheres dos espaços de poder.
A decisão do STF foi tomada no dia 19 de agosto, durante o início do período eleitoral, e estabelece que a violência política motivada por gênero também pode ser enquadrada na proteção da legislação, mesmo quando não existe relação doméstica ou afetiva entre vítima e agressor. Nos casos relacionados à disputa política, a análise das medidas protetivas caberá à Justiça Eleitoral.
Marina relacionou a decisão à própria experiência durante a campanha eleitoral em Alagoas. A candidata apresentou uma notícia-crime contra Marcelo Melo Silva, secretário integrante da gestão do governador Paulo Dantas (MDB), após declarações feitas durante um ato político em Santana do Ipanema. Segundo a denúncia, o gestor teria utilizado a origem mato-grossense de Marina para questionar sua presença na disputa pelo Senado e afirmar que ela “não conhece Alagoas”.
Para a defesa da candidata, a referência à origem geográfica teria sido utilizada para tentar desqualificá-la diante do eleitorado, em um contexto que também envolve o fato de Marina ser a única mulher e disputar um espaço de poder no senado alagoano. O caso reforça a necessidade de mecanismos capazes de proteger mulheres que enfrentam ataques de natureza política e de gênero durante processos eleitorais.
Durante comício realizado em Satuba, no último domingo (6), Marina afirmou que o combate à violência política de gênero será uma das bandeiras de sua atuação. “Violência política de gênero não será mais aceita neste estado”, declarou. A candidata também destacou o compromisso de ampliar a participação feminina na política e afirmou que pretende representar as mulheres e dar voz à população nas decisões políticas.
