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Microempreendedoras vítimas de violência terão crédito especial
Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro do Turismo
Órfãos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão do INSS
Valores são direito de menores em situação de vulnerabilidade social
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Se o prazo não for cumprido, o benefício será concedido automaticamente para empregadas domésticas, rurais e autônomas
Vazamento de dados no INSS expõe 2,8 milhões de CPFs; 98% de falecidos
Segundo Dataprev, 98% das informações eram de pessoas mortas
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados
Consignados: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça
Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimos
Defensoria e OAB discutem protocolo de acolhimento às advogadas vítimas de violência doméstica
A iniciativa busca integrar ações, garantir respostas mais rápidas e assegurar acompanhamento contínuo às advogadas
STJ decide: Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular
Advogado Fernando Maciel comenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Hospital Veredas cobra R$ 10 milhões do Estado para quitar salários atrasados
Durante a audiência, o presidente do Sateal destacou a frustração com a inércia do Estado em cumprir acordos
