A Prefeitura de Messias realizou a entrega de 283 títulos de regularização fundiária a moradores do município, nesta sexta-feira (13). A ação foi realizada em mais uma etapa do programa Moradia Legal, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A solenidade contou com a presença do desembargador Fábio Bittencourt e marcou um importante avanço na garantia do direito à moradia para famílias messienses.
Com a nova entrega, o município já se aproxima da marca de 500 imóveis regularizados por meio da iniciativa, que assegura aos moradores o título definitivo de suas casas. A medida representa mais segurança jurídica para as famílias, além de possibilitar acesso a financiamentos, valorização do imóvel e maior tranquilidade para os proprietários.
Durante o evento, o prefeito Marcos Silva destacou a importância da parceria institucional e o impacto social da regularização fundiária para a população.
“Hoje é um dia de grande alegria para Messias. Estamos garantindo dignidade e segurança para centenas de famílias que agora passam a ter oficialmente a posse de suas casas. A regularização fundiária representa muito mais do que um documento: significa estabilidade, cidadania e a certeza de um futuro melhor”, afirmou.
O gestor também agradeceu ao TJAL pelo compromisso com a justiça social e pelo apoio ao desenvolvimento do município.
“Gostaria de expressar nossa imensa gratidão ao Tribunal de Justiça de Alagoas, na pessoa do desembargador Fábio Bittencourt, pelo comprometimento com a justiça social e pelo olhar sensível para as necessidades da nossa população”, declarou o prefeito.
O desembargador Fábio Bittencourt ressaltou a importância social do programa e o impacto da iniciativa na vida das famílias beneficiadas.
“É uma imensa satisfação realizar este evento. O programa Moradia Legal leva dignidade, segurança jurídica e cidadania para a população mais carente da cidade”, destacou.
Marcos Silva também reconheceu o trabalho das equipes municipais envolvidas na execução do projeto, destacando o papel da engenharia e da Defesa Civil no processo de regularização.
“Quero parabenizar toda a nossa equipe de engenharia e da Defesa Civil, especialmente o nosso amigo Fábio Santos. A dedicação e o esforço de cada profissional foram fundamentais para que esse projeto se tornasse realidade e chegasse até as famílias que mais precisam”, concluiu.
O programa Moradia Legal tem como objetivo garantir o direito à propriedade para famílias que ocupam imóveis há anos, mas que ainda não possuíam a documentação formal. Com a regularização, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre suas residências, fortalecendo a cidadania e promovendo inclusão social.
