Notícias / Seus Direitos
Execução fiscal: STJ impede Fisco de recusar seguro-garantia e fiança
Advogado Fernando Maciel comenta a decisão da 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
MPAL e Prefeituras entregam equipamentos de orientação, defesa e acolhimento da mulher vítima de violência
Equipamentos foram entregues em Mata Grande, Canapi e Inhapi
Ministério das Mulheres cria GT emergencial contra abuso de crianças
Ministra classificou como esdrúxula decisão que reverteu condenação
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
Proposta agora passará por análise da Câmara dos Deputados
INSS muda regras da aposentadoria em 2026; veja o que mudou
Idade mínima e regra dos pontos aumentam; especialista recomenda planejamento antecipado
Golpe do falso advogado faz vítimas em Alagoas e acende alerta do SINDAV/AL
Criminosos usam dados de processos públicos, aplicativos de mensagem e até inteligência artificial para enganar clientes e pedir pagamentos antecipados
IPTU 2026 com 20% de desconto vence nesta sexta-feira (30); saiba como emitir a guia
O boleto da cota única deve ser gerado pela internet ou pelo canal de atendimento da Sefaz Maceió pelo WhatsApp
MPAL expede recomendação que proíbe cobrança de "taxa de turismo" na Praia do Francês
No documento, o MPAL orienta que os estabelecimentos se abstenham de incluir automaticamente qualquer valor relacionado à taxa
De olho nas festas públicas: importunação sexual é crime e inclui pena de até 5 anos de reclusão
Mulheres são a maioria das vítimas desse tipo de comportamento comum em espaços com grandes aglomerações
INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença, advogado explica
