Notícias / Seus Direitos
Consignados: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça
Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimos
Defensoria e OAB discutem protocolo de acolhimento às advogadas vítimas de violência doméstica
A iniciativa busca integrar ações, garantir respostas mais rápidas e assegurar acompanhamento contínuo às advogadas
STJ decide: Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular
Advogado Fernando Maciel comenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Hospital Veredas cobra R$ 10 milhões do Estado para quitar salários atrasados
Durante a audiência, o presidente do Sateal destacou a frustração com a inércia do Estado em cumprir acordos
Execução fiscal: STJ impede Fisco de recusar seguro-garantia e fiança
Advogado Fernando Maciel comenta a decisão da 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
MPAL e Prefeituras entregam equipamentos de orientação, defesa e acolhimento da mulher vítima de violência
Equipamentos foram entregues em Mata Grande, Canapi e Inhapi
Ministério das Mulheres cria GT emergencial contra abuso de crianças
Ministra classificou como esdrúxula decisão que reverteu condenação
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
Proposta agora passará por análise da Câmara dos Deputados
INSS muda regras da aposentadoria em 2026; veja o que mudou
Idade mínima e regra dos pontos aumentam; especialista recomenda planejamento antecipado
Golpe do falso advogado faz vítimas em Alagoas e acende alerta do SINDAV/AL
Criminosos usam dados de processos públicos, aplicativos de mensagem e até inteligência artificial para enganar clientes e pedir pagamentos antecipados
