Notícias / Seus Direitos
IPTU 2026 com 20% de desconto vence nesta sexta-feira (30); saiba como emitir a guia
O boleto da cota única deve ser gerado pela internet ou pelo canal de atendimento da Sefaz Maceió pelo WhatsApp
MPAL expede recomendação que proíbe cobrança de "taxa de turismo" na Praia do Francês
No documento, o MPAL orienta que os estabelecimentos se abstenham de incluir automaticamente qualquer valor relacionado à taxa
De olho nas festas públicas: importunação sexual é crime e inclui pena de até 5 anos de reclusão
Mulheres são a maioria das vítimas desse tipo de comportamento comum em espaços com grandes aglomerações
INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença, advogado explica
Após quase 20 anos no INSS, Marcelo Lima retoma carreira como advogado previdenciário
Reconhecido por esclarecer dúvidas da população em rádios e TVs, ex-servidor inicia nova etapa com foco em defender direitos e ampliar o acesso à Justiça
Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe; regra já está em vigor
A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos
Após ação da Defensoria Pública, BRK apresenta mapas do esgotamento sanitário
Os mapas correspondem à Região Metropolitana de Maceió
Advogada Kellyane Celestino destaca o papel do compliance trabalhista no combate ao assédio nas empresas
A especialista explica como identificar sinais de abuso, fortalecer canais de denúncia e criar ambientes corporativos mais seguros
Enem 2025: pedido de reaplicação de provas começa nesta segunda
Afetados por logística ou doenças infecciosas têm direito
INSS amplia até fevereiro prazo para contestar descontos indevidos
Novo prazo para aposentados e pensionistas agora é até 14 de fevereiro de 2026. Mais de 6 milhões de contestações já foram registradas por beneficiários
