Notícias / Seus Direitos

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Evento em Maceió vai decifrar impactos práticos da Reforma Tributária

Segundo a contadora Tanísia Marinho, “a Reforma não é um risco, é uma transição que precisa ser planejada com base em dados e decisões bem orientadas”

OAB Alagoas promove Audiência Pública para discutir impacto das tecnologias no mundo do trabalho

Encontro ocorre no dia 10 de novembro, no Centro de Maceió, e reunirá especialistas, dirigentes sindicais, estudantes e profissionais do Direito

Demora no INSS: advogado orienta sobre como agir diante da espera por aposentadorias e benefícios

Especialista em Direito Previdenciário, Caio Cavalcante, alerta que o prazo máximo para resposta do INSS é de 90 dias e reforça que os cidadãos têm direito de recorrer à Justiça em caso de atraso injustificado

MPT e TRT discutem parceria com Ufal para destinar recursos provenientes de multas e indenizações trabalhistas

Objetivo é incentivar projetos desenvolvidos pela Faculdade de Direito (FDA) e outras atividades realizadas pela universidade; outros órgãos e instituições sem fins lucrativos também podem se cadastrar para receber recursos

'Justiça dos Povos Vulneráveis' beneficia mais de 800 pessoas em três municípios

Além da emissão de documentos, foram realizadas audiências e casamentos coletivos nos municípios de Palmeira dos Índios, Penedo e Jacuípe

35 anos do Código de Defesa do Consumidor: advogada explica conquistas e desafios

Isabella Salustiano, da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/AL, avaliou como positivo o uso do código do consumidor para o exercício da cidadania

Planos de saúde e autismo: quais são os direitos das famílias?

Especialista em Direito à Saúde, advogada Jessika Coelho explica como agir diante da negativa de cobertura para terapias de pessoas com TEA

Cobranças indevidas em contas bancárias preocupam consumidores e geram prejuízos silenciosos

Em entrevista exclusiva ao Jornal do Abidias, o advogado Carlos Vaz explica os limites legais e orienta clientes a contestar tarifas mensais não autorizadas

Com 24 casos no primeiro semestre, acidentes de trabalho em AL viram alvo de investigações do MPT

Em entrevista ao Jornal do Abidias, advogado Hugo Macedo explica os direitos das vítimas e destaca responsabilidade das empresas